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Programa Bairros Saudáveis

Nov. 10, 2020

O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, destinado à melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis.

Trata-se de um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Abrange todo o território continental português e dirige-se a territórios, bairros ou zonas onde se verifiquem pelo menos três das seguintes sete condições:

- Condições de habitabilidade deficientes ou precárias;

- Número significativo de moradores com rendimentos baixos ou muito baixos;

- Número significativo de pessoas de risco em caso de COVID-19;

- Número significativo de pessoas com constrangimentos de acesso a cuidados de saúde

- Taxa de cobertura vacinal do Programa Nacional de Vacinação, atualizado para a idade, inferior a 95 %;

- Número significativo de crianças e jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou com elevada percentagem de insucesso;

- Número significativo de pessoas em situação de exclusão social, isolamento ou abandono.

 

O programa tem como objetivo dar poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis, e financia, com um montante máximo de 50.000 euros, os projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021).

As candidaturas decorrem até às 18h00 do dia 26 de novembro.

Para mais informações, consulte o site oficial em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt/